pública, assinale João, que acabara de completar dezessete anos de idade, levou sua namorada Rafaela, de doze anos e onze meses de idade, a a política em até sua casa. Considerando ser muito jovem para namorar, a garota aproveitou a oportunidade e terminou o relacionamento com João. um todo é de Inconformado, João prendeu Rafaela na casa, ocultou sua s quais são localização e forçou-a a ter relações sexuais com ele durante punir as infrações o primeiro de treze meses em que a manteve em cativeiro. Após várias tentativas frustradas de fuga, um dia antes de completar para a constituição quatorze anos de idade, Rafaela, em um momento de deslize de João, conseguiu pegar uma faca e lutou com o rapaz para, mais uma o governa no vez, tentar fugir. Na luta, João tomou a faca de Rafaela e, após afirmar que, se ela não queria ficar com ele, não ficaria com mais ninguém, desferiu-lhe um golpe de faca. Rafaela fingiu estar morta e, mesmo ferida, conseguiu escapar e denunciar João, que fugiu após o crime, mas logo foi encontrado e detido pela polícia. e Transportes Rafaela, apesar de ter sido devidamente socorrida, entrou em coma e faleceu após três meses. os Recursos Nessa situação hipotética, João EL).
- A)responderá pelo crime de tentativa de homicídio.
- B)responderá por crime de estupro de incapaz, previsto no CP. uso e abuso desses
- C)não responderá pelo crime de estupro segundo a lei penal, de acordo com a teoria adotada pelo CP em relação ao tempo do rídicas especiais, crime. os existentes entreGABARITO
- D)não poderá ser submetido à lei penal pelo cometimento de nistração pública crime de cárcere privado, pois, à época do crime, ele era menor des, alcança tão de idade. dro de pessoal. E responderá pelo crime de homicídio, sem aumento de pena por de conduta abusiva re no âmbito ter cometido crime contra pessoa menor de quatorze anos de idade, uma vez que Rafaela, à época da morte, já havia a às entidades completado quatorze anos de idade. nicas de caráter
Explicação
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