Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), é correto afirmar que:
- A)o tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer quando o seu titular autorizar;
- B)poderá ser considerado dado pessoal aquele utilizado par formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada;
- C)é sempre vedado ao poder público transferir a entidades privadas dados pessoais constantes de bases de dados a q tenha acesso;GABARITO
- D)o operador é o responsável por indicar o encarregado pel tratamento de dados pessoais, cuja identidade e informaç de contato deverão ser públicas;
- E)o controlador deverá comunicar, no prazo de 48 horas, à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de inciden segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titulares.
Explicação
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