ral Em abril de 2022, o relator especial da ONU sobre os direitos à ca. liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Voule, esteve em missão no Brasil durante doze dias, quando criticou o fechamento ou esvaziamento de conselhos de participação popular. Em relação à atuação dos relatores especiais no âmbito da proteção global dos direitos humanos, é correto afirmar que:
- A)são especialistas independentes em Direitos Humanos, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que conformam o sistema de Procedimentos Especiais, em que icionais cabe aos especialistas, dentre outros, realizar visitas ao país, ejam atuar em casos individuais de denúncias de violações, contribuir para o desenvolvimento de padrões internacionais ue de Direitos Humanos e fornecer aconselhamento para a cooperação técnica;GABARITO
- B)são membros do Conselho de Direitos humanos da ONU, io, nomeados pelo secretário-geral das Nações Unidas, que cos. viajam em missões diplomáticas para atuar como consultores dos governos locais em políticas de promoção, defesa e controle dos Direitos Humanos, cabendo a eles fixar as prioridades de políticas públicas na área dos Direitos is Humanos, tendo em vista a realidade local; ação,
- C)são juristas que atuam nos sistemas de justiça de diferentes continentes, recrutados pelo Conselho de Segurança da ONU para monitorar e avaliar os relatórios periódicos de r implementação das ações de garantia dos Direitos Humanos que cada País-membro da ONU deve realizar anualmente, l e os apresentando avanços e retrocessos daquele período;
- D)são diplomatas dos Estados-membros da ONU que formam ica uma força-tarefa internacional para atuar em nome do ipal; Conselho de Direitos Humanos da ONU, fazendo uma vo e negociação autônoma e independente em diferentes estados nacionais que estejam passando por situações de catástrofes naturais, conflitos armados ou crise econômica e/ou institucional, tendo em vista a retomada da estabilidade do país;
- E)são integrantes das Comissões de Direitos Humanos dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, à indicados por essas Comissões, que atuam em situações complexas de violação de direitos humanos em países que tre não integram o seu próprio sistema regional, com a finalidade de indicar as medidas políticas, legislativas e judiciais s da necessárias à cessação da violação dos direitos. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás FGV Conhecimen
Explicação
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