O § 1.º do art. 145 da Constituição Federal de 1988 disp que “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e ser graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direit individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e a atividades econômicas do contribuinte”. O princípio do direito tributário relacionado à norma constitucio transcrita anteriormente é o

  1. A)princípio da capacidade contributiva.GABARITO
  2. B)princípio da igualdade tributária.
  3. C)princípio da irretroatividade tributária.
  4. D)princípio da não cumulatividade.
  5. E)princípio da benignidade.

Explicação

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