O § 1.º do art. 145 da Constituição Federal de 1988 disp que “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e ser graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direit individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e a atividades econômicas do contribuinte”. O princípio do direito tributário relacionado à norma constitucio transcrita anteriormente é o
- A)princípio da capacidade contributiva.GABARITO
- B)princípio da igualdade tributária.
- C)princípio da irretroatividade tributária.
- D)princípio da não cumulatividade.
- E)princípio da benignidade.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →