Tendo em vista as modalidades de formação de precedentes io, vinculantes, relacione as técnicas indicadas a seguir ao seu respectivo objetivo. io, 1. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2. Controle de Constitucionalidade. 3. Incidente de Assunção de Competência. 4. Enunciado de Súmulas Vinculantes. ra a ( ) O julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolve relevante questão de Direito, com grande repercussão social, sem a repetição em múltiplos processos. ( ) A validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre estes e a Administração Pública, que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica. ( ) Solucionar de maneira uniforme múltiplos processos que vas contenham controvérsia sobre a mesma questão, unicamente de Direito, se houver risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. ( ) Aferir a adequação, em regra, dos requisitos formais e materiais de norma face à Constituição. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

1. A)3 – 2 – 1 – 4.
2. B)2 – 4 – 1 – 3.
3. C)1 – 4 – 2 – 3.
4. D)4 – 3 – 1 – 2.
5. E)3 – 4 – 1 – 2. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS –GABARITO