ENAM Magistratura
am, Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta. m
- A)Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a litispendência, conexão ou coisa julgada. adoGABARITO
- B)Não é lícito ao autor propor a reconvenção em litisconsórcio com terceiro.
- C)A revelia não produz o efeito material se, a despeito da ausência de contestação tempestiva, o litígio versar sobre os direitos disponíveis.
- D)O juiz decidirá antecipada e parcialmente o mérito se um dos pedidos se mostrar controverso.
- E)Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo sucessivo de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →