ENAM Magistratura

am, Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta. m

  1. A)Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a litispendência, conexão ou coisa julgada. adoGABARITO
  2. B)Não é lícito ao autor propor a reconvenção em litisconsórcio com terceiro.
  3. C)A revelia não produz o efeito material se, a despeito da ausência de contestação tempestiva, o litígio versar sobre os direitos disponíveis.
  4. D)O juiz decidirá antecipada e parcialmente o mérito se um dos pedidos se mostrar controverso.
  5. E)Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo sucessivo de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

Explicação

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