Átila praticou os crimes de ameaça e de lesão corporal leve contra a sua esposa Rita, em razão de sua condição de mulher e prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Átila era primário e não possuía antecedentes, não fora beneficiado com qualquer medida despenalizadora anteriormente e confessou ambos os crimes de maneira formal e circunstanciada perante a autoridade policial. Diante desse contexto, é correto afirmar que o Ministério Público:
- A)poderá propor a Átila transação penal em relação ao crime d ameaça, mas não poderá propor acordo de não persecução penal em relação ao crime de lesão corporal;
- B)não poderá propor a Átila transação penal em relação ao crime de ameaça, mas poderá propor acordo de não persecução penal em relação ao crime de lesão corporal;
- C)poderá propor a Átila transação penal em relação ao crime d ameaça e suspensão condicional do processo, após recebida a denúncia, em relação ao crime de lesão corporal;
- D)poderá propor a Átila suspensão condicional do processo, após recebida a denúncia, tanto em relação ao crime de ameaça quanto em relação ao crime de lesão corporal;
- E)não poderá propor a Átila transação penal em relação ao crime de ameaça, tampouco acordo de não persecução penal em relação ao crime de lesão corporal.GABARITO
Explicação
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