João, solteiro convicto, tinha o sonho de ser pai. Com esse objetivo, procurou uma clínica especializada no exterior e realizou a técnica de fertilização in vitro. A gestação por substituição, por sua vez, foi realizada por Marie, pessoa c qual João não mantinha qualquer relação afetiva. Logo após o parto, a criança XX foi entregue a João, que retornou ao ter brasileiro e a registrou apenas em seu nome. Como João é servidor público, requereu ao Departamento de Recursos Humanos da repartição pública a fruição de licença-maternidade, considerando o ônus que assumiria, de cuidar, sozinho, de XX. Ao analisar a ordem constitucional, a autoridade competente explicou corretamente a João que ele:

1. A)não faz jus à referida licença, pois não poderia ser equ à mãe na medida em que XX possuía mãe conhecida;GABARITO
2. B)faz jus à licença-maternidade, desde que seja demonstrad que Marie não requereu a fruição de benefício similar no exterior;
3. C)não faz jus à licença-maternidade, pois a igualdade entr homens e mulheres é excepcionada pelas situações previst na ordem constitucional;
4. D)somente faria jus à licença-maternidade caso a legislaçã expressamente o autorizasse, o que decorria do princípio legalidade estrita que deve reger a Administração Públic
5. E)faz jus à licença-maternidade, considerando que XX deve protegida com absoluta prioridade, além de os direitos s da mulher também se destinarem à proteção da criança.