Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- A)Marcos poderá iniciar o cumprimento da pena no regime semiaberto, uma vez presentes os requisitos para a concessão do benefício.GABARITO
- B)O regime inicial de cumprimento da pena deve ser definido considerando-se apenas o quantum da pena aplicada.
- C)Ainda no início do cumprimento da pena em regime fechado, Marcos poderá ser liberado para trabalho externo.
- D)Caso alcance o direito ao trabalho externo, Marcos perderá tal direito apenas se cometer novo crime ainda no decorrer do cumprimento da pena.
- E)Tratando-se de roubo, crime hediondo, é obrigatória a fixação do regime fechado.
Explicação
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