Direito Civil
Osvaldo celebrou um contrato, com prazo de vigência de seis meses, pelo qual se comprometeu a vender os tomates que prod por R$3,00 (três reais) o quilo para um mercado local, deven entregá-los toda segunda-feira de manhã. Passados dois meses de execução regular do contrato, Osvaldo entendeu que o contrato se tornou injusto, pois houve signif alta no valor do tomate em razão de pragas que atingiram os produtores da região. Diante disso, pretende a resolução do contrato por onerosidade excessiva. Sobre o caso, analise as afirmativas a seguir. I. A pretensão de Osvaldo somente poderá ser acolhida se a a no valor do tomate em razão de pragas que atingiram os produtores da região for considerada um acontecimento imprevisível no momento da contratação. II. Ainda que o pedido de Osvaldo tenha sido a resolução do contrato e não a sua revisão, o mercado pode evitar a e do negócio, oferecendo-se a aumentar equitativamente o preço que paga pelos tomates. III. O fundamento para Osvaldo pretender a resolução é seu direito básico como consumidor, o que implica na revisã cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes tornam excessivamente onerosas. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.GABARITO
- B)I e II, apenas.
- C)I e III, apenas.
- D)II e III, apenas.
- E)I, II e III.
Explicação
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