Em agosto de 2022, o Estado Alfa deseja alienar o imóvel ond por anos, funcionou um estabelecimento prisional que já está desativado há algum tempo, haja vista que a localização do imóvel não é atualmente estratégica para a Administração Pública, de maneira que o bem imóvel está inservível. Foi instaurado pelo Estado Alfa processo administrativo, em que restou demonstrado que a alienação pretendida está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, já tendo sido realizada prévia avaliação e obti autorização legislativa. No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, cujo regime jurídico será adotado pelo Estado Alfa, em regra, a v do imóvel deve ocorrer mediante:

1. A)licitação na modalidade leilão, que não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá homologado assim que concluída a fase de lances, superad fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital;
2. B)licitação na modalidade concorrência, que terá fase de habilitação e deverá ser homologada com base no critério maior retorno econômico, devendo ser efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital;
3. C)licitação na modalidade concurso, que será precedida da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, conten descrição do bem, com suas características, sua situação suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros, como o valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínim pelo qual poderá ser alienado e as condições de pagament
4. D)dispensa de licitação, desde que previamente autorizada Tribunal de Contas do Estado Alfa, que homologará o valo pelo qual o bem foi avaliado e fixará o preço mínimo pel qual poderá ser alienado e as condições de pagamento;GABARITO
5. E)inexigibilidade de licitação, desde que previamente autorizada pelo governador do Estado, devendo ser observado o valor pelo qual o bem foi avaliado como preç mínimo pelo qual poderá ser alienado o imóvel, com pagamento à vista.