João e Mariana têm dois filhos com idade de 2 e 4 anos. Em pesquisas realizadas em sítios eletrônicos, o casal lê texto informam que as vacinas não devem ser ministradas nas pessoa pois não previnem as doenças, mas, ao contrário, provocam autismo e outras doenças neurológicas nas crianças. Convenci da veracidade desses textos, não levam seus filhos para sere imunizados durante as campanhas anuais de vacinação promovidas pelo poder público. Chegando tal fato ao conhecimento do conselho tutelar, os pais são chamados para atendimento e, mesmo com as diversas orientações dadas pelos conselheiros tutelares e pela equipe técnica que auxilia os conselheiros, inclusive com a informação de que a omissão co a vida das crianças em risco, os pais se mostram irredutívei vacinar seus filhos. O caso é encaminhado ao Ministério Públ Em relação à proteção dessas crianças, é correto afirmar que
- A)o poder familiar é atributo conferido aos pais para que, mais facilidade, possam tomar decisões para a vida de se filhos, mas este não é absoluto. Assim, caso os pais não seus filhos para serem vacinados nas campanhas oficiais, devem ser encaminhados para cursos de orientação, na for do Art. 129, IV, do ECA;
- B)o poder familiar é atributo conferido aos pais para que, mais facilidade, possam tomar decisões para a vida de se filhos, e, por serem detentores deste poder-dever, têm o de tomar as decisões que acharem mais corretas para a vi de seus filhos, de modo que podem não levar seus filhos tomar as vacinas obrigatórias;
- C)o poder familiar é atributo conferido aos pais para que, mais facilidade, possam tomar decisões para a vida de se filhos, mas este não é absoluto. Assim, caso os pais não seus filhos para serem vacinados nas campanhas oficiais, destituídos, de imediato, do poder familiar, por terem v o direito fundamental dos filhos à saúde;
- D)o poder familiar é atributo conferido aos pais para que, mais facilidade, possam tomar decisões para a vida de se filhos, mas este não é absoluto. Assim, caso os pais não seus filhos para serem vacinados nas campanhas oficiais, responderão a processo pela prática da infração administ prevista no Art. 149, ECA; caso sejam condenados, deverã pagar multa, sendo esta a única sanção que podem ter por descumprirem dolosamente os deveres do poder familiar;
- E)o poder familiar é atributo conferido aos pais para que mais facilidade possam tomar decisões para a vida de seu filhos, mas este não é absoluto.GABARITO
Explicação
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