Rebeca, grafiteira amadora de 17 anos, costuma mostrar seus trabalhos em rede social. O Restaurante D Ltda. solicitou orçamento, por meio da sua plataforma, para que Rebeca realizasse seu trabalho em uma parede do estabelecimento. An de apresentar uma proposta, Rebeca se dirigiu ao Restaurante Ltda. para conhecer o espaço. Ali, encontrou o administrador sociedade, que, surpreso com a aparência jovem da artista, perguntou sua idade. Rebeca informou que tinha 19 anos e estimou seu serviço no valor de R$40.000,00 (quarenta mil re Mesmo tendo recebido metade do valor contratado de forma antecipada, Rebeca não retornou ao estabelecimento na data ajustada. Ao entrar em contato por meio da rede social, o Restaurante D Ltda. foi informado, por Laura, que se identif como mãe da artista, que Rebeca era menor de idade e, por is não podia ser contratada para o serviço. Sobre o valor antec Laura disse que desconhecia tal montante. Diante do cenário descrito, assinale a afirmativa correta.

1. A)A ausência de assistência é motivo de nulidade da avença restaurante deve cobrar de Laura a devolução dos valores razão de enriquecimento sem causa.
2. B)O negócio é válido e o restaurante pode exigir a obrigaç assumida por Laura, sob pena de restituição do valor e d perdas e dos danos, caso haja prova.GABARITO
3. C)O negócio é inválido, mas a conduta é socialmente releva e, ao produzir efeitos jurídicos, oferece ao restaurante de responsabilizar Laura pelo inadimplemento.
4. D)A ausência de assistência torna anulável o contrato, e c restaurante cobrar de Rebeca a devolução dos valores em razão de enriquecimento sem causa.
5. E)A nulidade absoluta do negócio é motivo para o restauran exigir o valor de Laura, devido à sua responsabilidade p atos praticados por Rebeca.