Uma empresa celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos industriais, com prazo de 5 anos e preço fixado em moeda nacional. Após 2 anos de execução regular, em razão de acontecimento econômico extraordinário e imprevisível, houve aumento abrupto e excepcional do custo da matéria-prima, tornando a prestação da fornecedora excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a contratante. Diante do desequilíbrio superveniente, a fornecedora ajuizou ação judicial buscando afastar os efeitos da onerosidade excessiva. A contratante, por sua vez, manifestou interesse manutenção do vínculo contratual e afirmou estar disposta a renegociar os termos do ajuste. Em relação à situação hipotética, e de acordo com a discipli jurídica do Código Civil, é correto afirmar que:
- A)a fornecedora poderá exigir a revisão judicial do contra como regra geral, independentemente de manifestação da contratante, uma vez caracterizada a onerosidade excessi decorrente de evento imprevisível;
- B)a fornecedora poderá pleitear a resolução do contrato, s possível evitar seus efeitos caso a contratante se ofere modificar equitativamente as condições contratuais, de m a restabelecer o equilíbrio econômico do ajuste;GABARITO
- C)a resolução do contrato somente será cabível se demonstrada a impossibilidade absoluta de execução da prestação, ainda que presentes a onerosidade excessiva e extrema vantagem para a outra parte;
- D)a resolução do contrato poderá ser evitada exclusivament por iniciativa do devedor, sendo vedado ao réu propor qualquer modificação das condições contratuais, ainda qu destinada a restabelecer o equilíbrio econômico do ajust
- E)a fornecedora deverá suportar integralmente o aumento excepcional dos custos, pois contratos de execução continuada admitem variações econômicas extraordinárias como risco ordinário da atividade empresarial.
Explicação
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