José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto se aproximando de sua residência. Ele acreditou ter visto o vulto fazer um movimento com o braço em direção ao bolso do casaco e, depois, apontando em sua direção. Por isso, José entendeu que o vulto portava uma arma de fogo e, estando também armado, disparou primeiro, causando grave ferimento no desconhecido. Instantes depois, percebeu que era apenas o vizinho tentando entregar-lhe uma correspondência. José foi acusado de tentativa de homicídio e alegou, em sua defesa, que acreditou que seria vítima de um disparo. Sobre a natureza do argumento deduzido pela defesa de José e a consequência jurídico-penal decorrente de sua eventual aceitação, assinale a afirmativa correta.

1. A)Trata-se de descriminante putativa, tendo por consequência a exclusão do dolo.GABARITO
2. B)Trata-se de legítima defesa, tendo por consequência a exclusão da ilicitude da conduta.
3. C)Trata-se de legítima defesa putativa, tendo por consequência a exclusão da culpabilidade.
4. D)Trata-se de erro de tipo permissivo, tendo por consequência a exclusão da ilicitude da conduta.
5. E)Trata-se de inexigibilidade de conduta diversa, tendo por consequência a exclusão da culpabilidade. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM