José, Luiz e Roberto, funcionários públicos e detentores de patrimônios incompatíveis com suas rendas lícitas, foram visão indiciados pela autoridade policial e, em seguida, denunciados os pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção e organização criminosa, sendo constatado que se utilizavam de seus cargos para o cometimento dos referidos crimes. Nesse particular, relativamente às medidas que podem ser , decretadas na persecução ou instrução criminal, o juiz poderá: o
- A)decretar, de ofício, o sequestro dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio dos denunciados e , aquele que seja compatível com os seus rendimentos lícitos;GABARITO
- B)decretar, a requerimento do Ministério Público, o qual afastamento cautelar dos cargos dos denunciados, sem prejuízo da remuneração, se a medida se fizer necessária à , instrução; ração
- C)decretar, de ofício, na sentença, a perda dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio dos denunciados e caso aquele que seja compatível com os seus rendimentos lícitos;
- D)decretar, a requerimento do Ministério Público, na sentença, a interdição para o exercício de cargo público pelos denunciados, pelo prazo de dez anos subsequentes ao cumprimento da pena;
- E)determinar, de ofício, o afastamento cautelar dos cargos dos denunciados, com prejuízo da remuneração, em razão da s, desproporção de seus patrimônios. uas
Explicação
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