De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa
- A)jurídica de direito público titular da competência de exigir o cumprimento da obrigação.GABARITO
- B)jurídica de direito público destinatária do produto da arrecadação do referido tributo.
- C)física ou jurídica obrigada ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária de natureza tributária.
- D)física ou jurídica que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.
Explicação
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