Relativamente aos institutos consensuais da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirmar que:

  1. A)poderá o Ministério Público oferecer transação penal para a infrações penais praticadas sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja igual a quatro anos;
  2. B)poderá o juiz oferecer de ofício a suspensão condicional do processo ao acusado, se não o fizer o Ministério Público de maneira fundamentada;
  3. C)poderá o juiz oferecer de ofício a transação penal ao autor fato, se não o fizer o Ministério Público de maneira fundamentada;GABARITO
  4. D)poderá o Ministério Público utilizar como justificativa par não oferecimento de suspensão condicional do processo o descumprimento do acordo de não persecução penal;
  5. E)poderá o Ministério Público oferecer acordo de não persecução penal, em favor do agressor, nos crimes praticados com violência contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

Explicação

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