A polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estav em cativeiro. Em seu depoimento, João alegou que caçou os animais e que os venderia na feira livre da cidade, para comprar alimentos para a sua família. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da responsabilização penal de João.

1. A)João poderá ser condenado à pena de detenção de seis meses a um ano e multa, pelo fato de manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre, sem a devida autorização ou licença ambiental.GABARITO
2. B)João poderá ser condenado à pena de reclusão de um a três anos e multa, uma vez que mantinha em cativeiro espécimes da fauna silvestre, sem a devida autorização ou licença ambiental.
3. C)João não poderá ser penalizado: a situação caracteriza uma excludente de ilicitude.
4. D)O tipo penal pertinente à conduta de João não admite hipótese de aumento da pena.