A 80 c João era sócio da empresa Alfa Ltda. que foi dissolvida E irregularmente, razão pela qual a Fazenda Pública requereu sua q inclusão no polo passivo na qualidade de responsável tributário d em razão de atos praticados com excesso de poderes. C Ao ser citado em execução, doa seu único bem familiar, um r apartamento de cinco quartos em um bairro de classe média alta, ( para seus três filhos, José, Antônio e Maria em quotas-partes iguais. Segundo recente entendimento dos Tribunais Superiores, a respeito da operação, é correto afirmar que: (
- A)a doação é fraude à execução ainda que realizada anteriormente à citação;GABARITO
- B)a doação simultânea aos três filhos descaracteriza a impenhorabilidade característica do bem de família; (
- C)a impenhorabilidade do único bem familiar não é oponível à Fazenda Pública, tratando-se de bem luxuoso;
- D)a doação é válida, contudo, é hipótese de fraude à execução se caracterizada a insolvência de João; (
- E)a transferência é imune aos efeitos da execução, não havendo que se falar em fraude à execução. (
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →