Para fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,
- A)o núcleo pode ser clandestino.GABARITO
- B)o núcleo deve ser de difícil reversão.
- C)é necessário que a titulação tenha desatendido à legislação vigente quando da implantação do núcleo.
- D)é necessário que o tempo de ocupação do núcleo seja superior a cinco anos.
- E)o núcleo deve ter, pelo menos, vias de circulação.
Explicação
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