Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
- A)O membro do Ministério Público da União que compõe o CNJ é nomeado por meio de eleição realizada no órgão, a qual, por sua vez, resulta em lista tríplice a ser enviada ao presidente da República.
- B)A atividade notarial e registral, por ser exercida em caráter privado, não está sujeita a controle do CNJ.
- C)Os integrantes do CNJ não podem ser reconduzidos.
- D)A tese de que a criação do CNJ por emenda constitucional fere o princípio federativo, devido ao fato de implicar intromissão indevida da União no Poder Judiciário dos a estados-membros, está superada.GABARITO
- E)Os componentes do CNJ, salvo o seu presidente, são nomeados pelo presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria simples do plenário do Senado Federal.
Explicação
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