Vitor praticou crime de homicídio contra Mariana. O Ministér Público, no curso das investigações, requereu ao juízo crimi medida de busca e apreensão da arma de fogo com a qual Vitor teria cometido o aludido crime. Durante o cumprimento da bus e apreensão, além da arma de fogo, objeto do mandado, foi encontrada, fortuitamente, grande quantidade de entorpecente que o investigado não possuía autorização para ter em depósi ou guardar, além de um caderno de anotações relativo à venda de entorpecentes. Com base nesses elementos, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Vitor em relação ao cri de homicídio e ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. A validade de utilização, no processo penal, dos elementos probatórios encontrados fortuitamente decorre da admissão do princípio da:
- A)serendipidade;GABARITO
- B)fiabilidade das provas;
- C)comunhão das provas;
- D)busca da verdade real;
- E)liberdade dos meios de prova.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →