Hermínia tinha três filhos: Chico, Chiquinha e Chicó. Em 2007, os resolveu doar, resguardando-se o usufruto, seu único patrimônio, uma casa avaliada em R$ 1.200.000,00, apenas para Chiquinha e Chicó. o é: Nesse caso, à luz da jurisprudência do STJ, Chico, o filho excluído da doação, poderá alegar:
- A)doação universal, dentro de prazo decadencial decenal;GABARITO
- B)doação universal, sem estar sujeito a prazo prescricional por eiro se tratar de ato nulo;
- C)doação inoficiosa, quanto ao excesso de doação de R$ 400.000,00, sem estar sujeito a prazo prescricional, por se dona tratar de ato nulo;
- D)doação inoficiosa, quanto ao excesso de doação de R$ 200.000,00, dentro de prazo prescricional decenal;
- E)doação inoficiosa, quanto ao excesso de doação de R$ 400.000,00, dentro de prazo decadencial de quatro anos. hos
Explicação
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