Processo Civil
Em um primeiro processo, relativo a uma Ação de Mandado de Segurança, depois da vinda das informações da autoridade impetrada, da peça impugnativa da pessoa jurídica de direito público e do pronunciamento ministerial conclusivo, o Juiz d causa proferiu sentença por meio da qual julgava improcedent pedido do impetrante, denegando a segurança. Para tanto, o órgão julgador apreciou, expressa e incidentemente, uma ques prejudicial, de cuja resolução dependia o julgamento do plei formulado na peça vestibular, detendo o Juízo competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal. Já em um segundo processo, referente a uma Ação de Procedimento Comum, o Juiz da causa, após ter decretado a revelia da parte ré, prolatou sentença por meio da qual acol pedido do demandante. Para julgá-lo, o Magistrado também tev que analisar, expressa e incidentemente, uma questão prejudi de cuja resolução dependia o julgamento do pleito formulado parte autora, detendo competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal. Levando em conta que as sentenças que vieram a lume em ambos os feitos transitaram em julgado, assinale a afirmativa corr
- A)Nos dois processos, a coisa julgada material formada aba questões principais e, também, as questões prejudiciais.
- B)Nos dois processos, a coisa julgada material formada aba somente as questões principais, mas não as questões prejudiciais.GABARITO
- C)No primeiro processo, a coisa julgada material formada a somente a questão principal, e, no segundo, as questões principal e prejudicial.
- D)No primeiro processo, a coisa julgada material formada a as questões principal e prejudicial, e, no segundo, some principal.
- E)No primeiro processo, a coisa julgada material formada n abarca nem a questão principal, nem a prejudicial, e, no segundo, somente a principal. DIREITO CIVIL va
Explicação
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