João, juiz de direito do Estado Beta, requereu sua aposentadoria em 09/10/2018. Autuado o requerimento, o pedido é deferido exclusiva pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Beta, que envia o o ato de aposentadoria ao Tribunal de Contas do mesmo estado, tendo o processo chegado à Corte de Contas em 20/10/2018. Em 30/11/2023, o Tribunal de Contas nega o registro da aposentadoria de João, sob o fundamento de que teriam sido clusiva incluídas vantagens indevidas nos proventos. verá No caso em apreço, quanto (i) ao limite temporal e (ii) ao controle jurisdicional, a decisão do Tribunal de Contas:

1. A)(i) não se sujeita a limite temporal; (ii) pode ser revista em controle jurisdicional;
2. B)(i) não se sujeita a limite temporal; (ii) não pode ser revista exclusiva em controle jurisdicional;
3. C)(i) sujeita-se a limite temporal, que, no caso, foi excedido; ve (ii) pode ser revista em controle jurisdicional; aoGABARITO
4. D)(i) sujeita-se a limite temporal, que, no caso, foi excedido; (ii) não pode ser revista em controle jurisdicional; dade
5. E)(i) sujeita-se a limite temporal, mas o prazo ainda está em maior, o curso; (ii) pode ser revista em controle jurisdicional. lor a ser tivo, o no