Aloísio ajuizou demanda em face de Bernardo e Célio, pleitea a anulação de contrato que alegadamente havia celebrado com ambos, sob o fundamento de que haviam ficado caracterizados diversos vícios que comprometiam a validade do negócio juríd Apreciando a petição inicial, o juiz da causa, lendo detidam contrato que a instruíra, constatou que, além de Aloísio, Bernardo e Célio, também o haviam celebrado Danilo e Eugênio Assim, determinou o magistrado a intimação de Aloísio para q sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, emendasse a sua peça vestibular, de modo a incluir Danilo e Eugênio no polo passivo da relação processual, requerendo a citação de um e outro, o que foi atendido pelo autor. Contudo, diante das extremas dificuldades encontradas para a localização de Danilo e Eugênio, Aloísio protocolizou petiçã que afirmava que a inclusão de ambos no feito estava comprometendo a rápida solução do litígio, pondo em risco a própria efetividade da futura tutela jurisdicional. Não obst juiz rejeitou o requerimento autoral de limitação do litisco passivo. Nesse quadro, é correto afirmar que:
- A)agiu equivocadamente o juiz ao determinar a intimação do autor para emendar a petição inicial, pois a matéria nã sujeita à cognição ex officio do órgão judicial;
- B)a decisão que indeferiu a limitação do litisconsórcio é insuscetível de impugnação por via recursal típica, pod ser manejado o mandado de segurança para alvejá-la;
- C)a decisão que indeferiu a limitação do litisconsórcio é impugnável pelo recurso de agravo de instrumento, que, seja manejado, deverá ser desprovido;GABARITO
- D)ao constatar a ausência de litisconsortes necessários, p o juiz diretamente incluí-los no polo passivo, sem a necessidade de ordenar a vinda de emenda à petição inic
- E)deveria o juiz ter deferido o pedido de limitação do litisconsórcio, diante de sua natureza facultativa e do para a celeridade da prestação jurisdicional que a cita novos réus acarretaria.
Explicação
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