O debate sobre gênero no Direito e na sociedade envolve a compreensão das estruturas históricas de poder, como o patriarcado, e sua interseção com a raça e outras formas de desigualdade. No campo jurídico, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021, estabelece diretrizes para o enfrentame da discriminação e a promoção da igualdade no âmbito judicial. Considerando esse contexto, assinale a afirmativa correta.

  1. A)O patriarcado refere-se a uma forma de organização social e que as mulheres sempre ocuparam espaços de liderança e igualdade, sendo superado definitivamente no Brasil após a Constituição de 1988.
  2. B)A perspectiva de gênero, quando aplicada ao julgamento judicial, exige apenas a observância formal da igualdade en homens e mulheres, sem necessidade de considerar interseccionalidades como raça, classe ou orientação sexual
  3. C)A discriminação de gênero é fenômeno restrito ao mercado de trabalho, não se manifestando em outras áreas como saúde, justiça, segurança pública e política institucional.
  4. D)O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero orienta as(os) Magistradas(os) a identificarem estereótipos e padrõ discriminatórios, garantindo decisões mais justas e sensíve desigualdades estruturais de gênero.GABARITO
  5. E)As desigualdades de gênero no Brasil são apenas conjunturai e episódicas, não possuindo caráter estrutural ou relação c sistemas históricos, como o patriarcado e o racismo. DIREITOS HUMANOS a

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