Em relação às formas de cooperação jurídica nacional e internacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) pa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A homologação de sentença judicial estrangeira, quando está ausente o tratado internacional, exige reciprocidade. ( ) A tradução para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, é sempre indispensável para a homologação de decisão judicial estrangeira. ( ) É possível, por meio de auxílio direto, a obtenção de informações de processos transitados em julgado. Conforme a legislação processual aplicável ao tema, as afirmati são, respectivamente,

  1. A)V – F – F.
  2. B)F – V – V.
  3. C)V – F – V.
  4. D)F – F – V.GABARITO
  5. E)F – V – F.

Explicação

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