Por problemas relacionados à saúde mental, Elisa passa a faz uso de determinado medicamento, por prescrição médica, tendo ciência de que não pode combiná-lo com bebidas alcoólicas, s pena de alteração na capacidade de entendimento ou de autodeterminação. Em um clube, durante uma festa de casamento, Elisa, após aguardar muito tempo para ser servida sedenta, dirige-se a um garçom que havia chegado à sua mesa pergunta em que consiste a bebida que ele estava levando. O garçom afirma que é um coquetel de frutas, e Elisa então pergunta se contém álcool. O garçom responde de forma pouco clara, no momento em que o volume da música é aumentado, de modo que Elisa entende que se trata de um drink não alcoólic quando, em verdade, contém vodka, bebida de elevado teor alcoólico. Após se servir da bebida, a combinação do álcool medicamento psiquiátrico produz em Elisa poderoso efeito, suprimindo-lhe totalmente a capacidade de entendimento e de autodeterminação, o que a leva a ir para a pista de dança, o embalada pela música, começa a se despir, chegando a ficar seminua, com os seios à mostra, até ser contida por terceiro Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elisa:
- A)cometeu o crime de ato obsceno, pelo qual responderá normalmente;GABARITO
- B)não cometeu o crime de ato obsceno, por ausência de dolo
- C)cometeu o crime de ato obsceno, porém ficará isenta de pena;
- D)não cometeu o crime de ato obsceno, por não lhe ser exig conduta diversa;
- E)cometeu o crime de ato obsceno, porém deverá ter a pena substituída por medida de segurança.
Explicação
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