No que se refere à reconvenção, é correto afirmar que:
- A)depois de sua propositura, o autor-reconvindo deverá ser intimado por oficial de justiça para ofertar resposta no de quinze dias;
- B)a ocorrência de qualquer causa que obste a apreciação do mérito da ação também se traduzirá em impedimento ao exame do mérito do pleito reconvencional;
- C)ao réu é vedado formular pedido reconvencional de cunho condenatório, caso a petição inicial da ação tenha veicu pretensão de natureza meramente declaratória;
- D)ao réu é lícito formular o pleito reconvencional em litisconsórcio com terceiro, assim como poderá fazê-lo e desfavor do autor e de terceiro;GABARITO
- E)caso a petição da reconvenção seja liminarmente indeferi pelo juiz, poderá o réu-reconvinte manejar recurso de apelação para impugnar essa decisão.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →