Noah, de 4 anos de idade, é filho de Alessandra. A criança n registrada pelo pai, pois Alessandra tinha dúvidas se seria que está privado de liberdade desde a sua gestação, ou Marco com que teve relações casuais e cujos dados de qualificação desconhecia. Noah é criado pela tia materna Margarida desde o nascimento, porque Alessandra tinha muitos problemas de saúde e preferiu entregar a criança aos cuidados da tia temporariamente, mediante termo de entrega conferido pelo Conselho Tutelar. Alessandra se encontrava com Noah esporadicamente nesse período, em razão de estar com a saúde comprometida, mas mandava dinheiro sempre que conseguia, até mesmo comprometendo a própria subsistência em favor da criança. Al disso, Alessandra reside em Belém, enquanto Margarida e Noah moram em Santarém, o que dificultou o fortalecimento de vínculos entre mãe e filho. Assim que Alessandra se recuperou, exigiu que Margarida devolvesse Noah imediatamente. Margarida se insurgiu, aduzindo que o Conselho Tutelar havia lhe conferido a guarda sobrinho. Em relação ao caso concreto, é correto afirmar que:
- A)Margarida deverá pleitear a tutela de urgência em ação d guarda, que deverá ser ajuizada na Comarca de Santarém;GABARITO
- B)Alessandra está sujeita à destituição do poder familiar razão da grave falta quanto a seus deveres, que caracter abandono;
- C)Margarida possui a guarda provisória conferida pelo Cons Tutelar mediante termo de entrega, devendo ajuizar ação guarda para obtê-la de forma definitiva;
- D)o princípio da prevalência da família natural sobre a fa extensa justifica que Alessandra tenha a guarda provisór restituída de forma unilateral pelo juízo;
- E)o poder familiar paterno está suspenso, o que não afasta necessidade de Josué e Marcos serem citados por edital e eventual ação de guarda ou de destituição do poder famil
Explicação
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