Após o ajuizamento de uma demanda, pela sociedade empresária W, perante um Juizado Especial, descobriu-se que ela pertencia a um grupo econômico que também contava com as sociedades empresárias X, Y e Z. 7 À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 9.099/1995 e dos M enunciados veiculados pelo Fórum Nacional de Juizados d Especiais, é correto afirmar que W: d
- A)pode demandar individualmente no Juizado Especial, caso p seja enquadrada como microempresa ou empresa de d pequeno porte; A
- B)por ter individualidade própria, pode demandar no Juizado p Especial caso sua receita bruta, concebida individualmente, c não supere o limite para a microempresa; J
- C)não pode demandar no Juizado Especial, considerando que a ( atuação de grupos e conglomerados não se ajusta à ratio essendi das competências desse órgão jurisdicional;GABARITO
- D)não pode demandar individualmente no Juizado Especial, ( caso a soma da receita bruta de todas as sociedades empresárias do grupo supere o limite da empresa de ( pequeno porte;
- E)o fato de pertencer a um grupo somente impedirá que ( demande individualmente no Juizado Especial caso haja um controlador comum a todas as sociedades empresárias, ( equiparando o grupo à sociedade anônima.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →