Após o ajuizamento de uma demanda, pela sociedade empresária W, perante um Juizado Especial, descobriu-se que ela pertencia a um grupo econômico que também contava com as sociedades empresárias X, Y e Z. 7 À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 9.099/1995 e dos M enunciados veiculados pelo Fórum Nacional de Juizados d Especiais, é correto afirmar que W: d

  1. A)pode demandar individualmente no Juizado Especial, caso p seja enquadrada como microempresa ou empresa de d pequeno porte; A
  2. B)por ter individualidade própria, pode demandar no Juizado p Especial caso sua receita bruta, concebida individualmente, c não supere o limite para a microempresa; J
  3. C)não pode demandar no Juizado Especial, considerando que a ( atuação de grupos e conglomerados não se ajusta à ratio essendi das competências desse órgão jurisdicional;GABARITO
  4. D)não pode demandar individualmente no Juizado Especial, ( caso a soma da receita bruta de todas as sociedades empresárias do grupo supere o limite da empresa de ( pequeno porte;
  5. E)o fato de pertencer a um grupo somente impedirá que ( demande individualmente no Juizado Especial caso haja um controlador comum a todas as sociedades empresárias, ( equiparando o grupo à sociedade anônima.

Explicação

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