A concessionária prestadora de serviços públicos XYZ é a empresária responsável pela administração da rodovia Y. Em u noite de muita chuva e neblina, Caio conduzia seu veículo pe citada rodovia, sem acionar os faróis de neblina e optando p seguir viagem a despeito do mau tempo. Na região, há muitos sítios e fazendas. Em dado momento, repentinamente, Caio percebeu que havia um cavalo na pista, não havendo tempo háb para desviar, o que resultou no atropelamento do animal, em danos em seu veículo e em ferimentos em seu rosto. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiç do Supremo Tribunal Federal, bem como a legislação em vigor, correto afirmar que:

  1. A)a responsabilidade pelos fatos é de Caio, que, ciente do tempo e das condições de difícil visibilidade, deveria interrompido a viagem e aguardado a melhora do clima;
  2. B)eventual ação de indenização deve ser ajuizada contra o proprietário do cavalo que irresponsavelmente permitiu o animal saísse de sua propriedade, acarretando o acide
  3. C)a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, na hipóte versada no enunciado, não é possível, visto que o anima é produto da concessionária;
  4. D)a concessionária de serviço público responde objetivamen pelos danos causados a terceiros, assegurado seu direit regresso contra o responsável, no caso de dolo ou culpaGABARITO
  5. E)a responsabilidade por acidentes causados por animais em rodovia deve se fundar em conduta omissiva, necessária demonstração de culpa pela prestadora de serviço públic

Explicação

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