A concessionária prestadora de serviços públicos XYZ é a empresária responsável pela administração da rodovia Y. Em u noite de muita chuva e neblina, Caio conduzia seu veículo pe citada rodovia, sem acionar os faróis de neblina e optando p seguir viagem a despeito do mau tempo. Na região, há muitos sítios e fazendas. Em dado momento, repentinamente, Caio percebeu que havia um cavalo na pista, não havendo tempo háb para desviar, o que resultou no atropelamento do animal, em danos em seu veículo e em ferimentos em seu rosto. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiç do Supremo Tribunal Federal, bem como a legislação em vigor, correto afirmar que:
- A)a responsabilidade pelos fatos é de Caio, que, ciente do tempo e das condições de difícil visibilidade, deveria interrompido a viagem e aguardado a melhora do clima;
- B)eventual ação de indenização deve ser ajuizada contra o proprietário do cavalo que irresponsavelmente permitiu o animal saísse de sua propriedade, acarretando o acide
- C)a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, na hipóte versada no enunciado, não é possível, visto que o anima é produto da concessionária;
- D)a concessionária de serviço público responde objetivamen pelos danos causados a terceiros, assegurado seu direit regresso contra o responsável, no caso de dolo ou culpaGABARITO
- E)a responsabilidade por acidentes causados por animais em rodovia deve se fundar em conduta omissiva, necessária demonstração de culpa pela prestadora de serviço públic
Explicação
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