Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
- A)poderá o Ministério Público arguir nulidade para a qual ten concorrido ou a que haja dado causa;GABARITO
- B)poderá o ato ser declarado nulo, se da nulidade não resulta prejuízo para a acusação ou para a defesa técnica;
- C)serão anulados, no caso de incompetência do juízo, apenas o atos decisórios;
- D)será insanável e absoluta a nulidade por ilegitimidade do representante da parte;
- E)a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a nulidade dos atos que dele sejam consequência.
Explicação
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