Direito Penal

Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, co suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, publicada a sentença pela Alçada, condenando onze réus à mor (na prática dez, porque Cláudio Manuel da Costa se “suicidar cárcere), e outros participantes receberam penas menores com açoites e o degredo eterno. (A sentença condenatória de Tiradentes e a construção do mit Andréa Vanessa da Costa Val, Assessora da Memória do Judiciá Carine Kely Rocha Viana, sob a supervisão do Superintendente Costa. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 59, nº 187, p. 13 Considerando que a defesa argumentou que a chamada Insurreição Mineira foi abortada após iniciada, por decisão próprios agentes, independentemente de qualquer atuação repressiva das autoridades imperiais, assinale a opção que apresenta, corretamente, a tese desenvolvida.

  1. A)Redução da pena pela aplicação da tentativa.
  2. B)Arrependimento eficaz.
  3. C)Desistência voluntária.GABARITO
  4. D)Meros atos preparatórios.
  5. E)Crime impossível.

Explicação

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