o O Ministério Público instaurou procedimento de investigação já criminal para apurar a conduta de determinada organização criminosa destinada à prática dos crimes de roubo e de extorsão. Nesse particular, no tocante à investigação criminal e aos meios de obtenção da prova nos crimes relativos às organizações ão criminosas (Lei nº 12.850/2013), é correto afirmar que: ência
- A)poderá o juiz receber a denúncia com fundamento somente nas declarações do colaborador, mas não poderá proferir sentença condenatória com base nas referidas declarações;
- B)poderá o juiz decretar de ofício a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, sem representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público; inta;
- C)serão nulas de pleno direito, no acordo de colaboração ão; premiada, as previsões de renúncia ao direito de impugnar a justiça decisão homologatória;
- D)será o retardamento da intervenção policial, na ação eito controlada, comunicado previamente ao Ministério Público, que, se for o caso, estabelecerá os seus limites e comunicará ao juiz competente;
- E)poderá o Ministério Público deixar de oferecer denúncia se a proposta de acordo de colaboração referir-se à infração de da cuja existência tenha prévio conhecimento o colaborador, e este for o líder da organização. a as a,GABARITO
Explicação
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