ma O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:
- A)ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo; m
- B)o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;
- C)ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a ue representação da vítima;
- D)o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;GABARITO
- E)o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.
Explicação
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