ma O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

  1. A)ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo; m
  2. B)o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;
  3. C)ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a ue representação da vítima;
  4. D)o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;GABARITO
  5. E)o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.

Explicação

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