Quanto às execuções fiscais, analise as afirmativas a seguir e l, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A lei disciplina os embargos do devedor e os condiciona a que seja garantido o Juízo. No entanto, a construção jurisprudencial assinala que, quando o executado não tem os bens ou possibilidade de garantir o Juízo, os embargos devem ser admitidos. ( ) Nos embargos, podem ser veiculadas as matérias inerentes à o defesa. Já a reconvenção é admitida de modo estrito, para reparar um eventual dano causado pela cobrança. ( ) Persiste, no sistema dessa lei, com disciplina própria, o recurso e de embargos infringentes. ( ) Proposta a execução, se sobrevier a falência da empresa executada, o exequente pode optar por lá habilitar o seu al crédito, sem prejuízo de impulsionar medidas constritivas na pela execução fiscal. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F – F.
- B)V – F – F – F.
- C)V – F – V – V.
- D)V – F – V – F.GABARITO
- E)V – F – F – V.
Explicação
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