Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.
- A)A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente econômica.
- B)O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.
- C)O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação econômica exclusivamente.
- D)A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação integral, compreendendo medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.GABARITO
- E)O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas de restituição e reabilitação.
Explicação
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