Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.
- A)O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.
- B)Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.
- C)A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.GABARITO
- D)A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.
- E)O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →