A empresa Máquinas Perfeitas Ltda. possui sua sede em Várzea Grande/MT e dedica-se às atividades de restauração, manutenç e conservação de máquinas agrícolas. Nesse sentido, a sociedade empresária assinou, no município Cuiabá/MT, contrato de prestação de serviço com os proprietá da Fazenda Fartura, localizada em Sorriso/MT. Na avença, fic acertado que a manutenção de todo o maquinário destinado à produção de soja deveria ocorrer na própria propriedade rura Assim, por não possuir unidade empresarial autônoma em Sorriso/MT, a Máquinas Perfeitas enviou dois de seus funcion à Fazenda Fartura por duas semanas para a realização da manutenção de máquinas. Diante da situação descrita, é correto afirmar que o sujeito da relação jurídico-tributária referente ao imposto sobre se de qualquer natureza devido em função da prestação de serviç narrada é o:
- A)município de Sorriso/MT, pois ocorreu a prestação do ser de manutenção de máquinas na Fazenda Fartura e houve o deslocamento de mão de obra da prestadora à propriedade rural;
- B)município de Cuiabá/MT, pois foi o local de celebração d negócio jurídico que motivou posteriormente a prestação serviço;
- C)município de Sorriso/MT, pois é onde se situa a sede do tomador do serviço e restou caracterizada unidade empresarial autônoma da prestadora a partir do deslocamento de dois funcionários;
- D)município de Várzea Grande/MT, mas também o município de Sorriso/MT, pois a competência tributária do ISSQN é compartilhada;
- E)município de Várzea Grande/MT, pois é onde se situa a se da empresa prestadora e não há estabelecimento desta no local de prestação do serviço, ocorrendo, na espécie sim deslocamento de mão de obra. .GABARITO
Explicação
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