Direito Penal

Durante o expediente vespertino, em uma pequena joalheria localizada em um centro comercial, um indivíduo trajando rou comuns e portando o que aparentava ser uma pistola de cor pr anuncia o assalto. Sem proferir palavras de baixo calão ou a explícitas, o assaltante gesticula com a arma em direção aos atendentes e clientes, exigindo a entrega de todas as joias disponíveis nos mostradores e as que estivessem sendo portad pelos clientes. Apavorados, os funcionários e clientes obede às ordens, e o criminoso subtrai uma certa quantidade de obj de ouro, fugindo em seguida. A polícia, acionada, perseguiu e abordou um veículo suspeito uma via próxima. Ao revistar o automóvel, os policiais encontraram uma mochila com algumas joias e um simulacro de pistola idêntico a uma arma de fogo real. O condutor, identi como Túlio, confessou que usou o simulacro no roubo da joalh e, ao mostrar que estava armado, exigiu a entrega das joias, foi confirmado pelas imagens captadas pelas câmeras de segurança da loja. A perícia oficial avaliou os objetos roubados em cerca de oi salários mínimos e concluiu que a arma, apesar de muito semelhante à verdadeira, era um simulacro. Túlio foi processado e condenado pelo crime de roubo, aplica pena mínima (quatro anos de reclusão em regime aberto e dez dias-multa no valor unitário mínimo). Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o emprego de simulacro de arma de fogo no crime de rou e a possibilidade de substituição da pena privativa de liber restritiva de direitos, assinale a afirmativa correta.

  1. A)utilização de simulacro de arma de fogo no crime de ro caracteriza violência, o que impede a substituição da pe privativa de liberdade por restritiva de direitos, nos t Art. 44, inciso I, do Código Penal.
  2. B)utilização de simulacro de arma de fogo no crime de ro não caracteriza violência ou grave ameaça, permitindo a substituição da pena privativa de liberdade por restriti direitos, caso a pena aplicada seja inferior a quatro an réu preencha os demais requisitos legais.
  3. C)utilização de simulacro de arma de fogo no crime de ro configura grave ameaça, o que impede a substituição da p privativa de liberdade por restritiva de direitos, nos t Art. 44, inciso I, do Código Penal, mesmo que a pena apl seja inferior a quatro anos.GABARITO
  4. D)possibilidade de substituição da pena privativa de lib por restritiva de direitos, no caso de roubo com simulac arma de fogo, depende da análise subjetiva do Juiz, que avaliar o grau de intimidação causado à vítima e a periculosidade do agente.
  5. E)substituição da pena privativa de liberdade por restri direitos é vedada em qualquer caso de roubo, independentemente do emprego de violência ou grave ameaça, em razão da natureza do crime e do bem jurídico tutelado (patrimônio).

Explicação

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