No âmbito do projeto de uma rodovia, o governo estadual pretende construir uma ponte sobre um rio, de modo que a sua implantação envolverá a colocação de pilares nas faixas marginais desse recurso hídrico, os quais demandarão a supressão de vegetação nativa na largura de 15 m dessas faixas.

1. A)ponte interceptará as áreas urbanas de dois municípios vizinhos separados pelo rio, a fim de facilitar a circulação e o transporte de pessoas e cargas entre as localidades. Considerando essa situação hipotética, assinale aGABARITO
2. B)A implantação da ponte na faixa marginal do rio não é permitida pela legislação, pois se trata de área de reserva legal, que deve ser sempre mantida com a cobertura de vegetação nativa.
3. C)A supressão de vegetação na faixa marginal do rio, se for o caso, deverá ser decidida no âmbito da licença prévia pelo órgão ambiental competente para o licenciamento.
4. D)Desde que aprovado um plano ambiental de conservação e uso do entorno das faixas marginais do rio, submetido ao órgão ambiental competente, poderá ocorrer regularmente a supressão da vegetação.
5. E)Por se tratar de obra pública de transporte e de melhoria do sistema viário em áreas urbanas, fica dispensada a autorização ou licença pelo órgão ambiental competente.