João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a e conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com la robusta prova e os autos foram remetidos ao Ministério Público, o que não tomou qualquer providência no prazo legal. Com cópias do inquérito, João ajuizou, por intermédio de seu advogado, ação a privada subsidiária em face de Pedro. Após ser notificado do ajuizamento da ação penal, o promotor de justiça promoveu de imediato o arquivamento não fundamentado do inquérito e notificou apenas o juízo. e de Diante desse cenário, o juiz deve:

  1. A)receber a ação penal subsidiária, pois há justa causa e legitimidade;GABARITO
  2. B)rejeitar a ação subsidiária, pois o Ministério Público promoveu o arquivamento;
  3. C)remeter a ação subsidiária à instância revisora do Ministério e de Público; a
  4. D)homologar o arquivamento do titular da ação penal e rejeitar a ação penal subsidiária;
  5. E)instar o Ministério Público a retomar a ação como parte principal.

Explicação

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