A Associação dos Magistrados do Estado X contratou pacotes de hospedagem com a sociedade hoteleira Y para participação dos associados em um importante congresso no Paraná, assumindo todas as despesas. ue Ao chegar no local, o juiz Theotônio discorda das regras de check-in e manifesta seu descontentamento ao gerente. O responsável, então, lhe informa que todas as regras da hospedagem foram passadas à associação. e Nesse caso, é correto afirmar que:

  1. A)por força da relatividade dos contratos, as regras pactuadas ue entre a Associação e a sociedade hoteleira Y são inoponíveis a Theotônio; e
  2. B)por força da relatividade dos contratos, as regras pactuadas entre a Associação e a sociedade hoteleira Y são inoponíveis a Theotônio, que, no entanto, deve a elas se submeter se quiser se hospedar, em homenagem ao princípio da boa-fé objetiva;
  3. C)a hipótese é de exceção ao princípio da relatividade contratual, de modo que as regras pactuadas entre a Associação e a sociedade hoteleira Y são oponíveis, como um todo, a Theotônio, que as aceitou juntamente com o benefício;
  4. D)embora a hipótese seja de exceção ao princípio da relatividade contratual, apenas os direitos decorrentes da contratação são oponíveis a Theotônio, mas não os deveres;GABARITO
  5. E)embora a hipótese seja de exceção ao princípio da relatividade contratual, apenas os direitos e deveres concernentes à obrigação principal são oponíveis a Theotônio, mas não os direitos e deveres acessórios. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Explicação

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