Uma empresa agrícola de médio porte utiliza agrotóxicos ior do regularmente registrados para o cultivo intensivo de grãos. Após ão de fiscalização ambiental, constatou-se contaminação de curso d’água adjacente à propriedade, associada ao manejo inadequado dos produtos, com risco à saúde humana e à fauna aquática. A empresa sustenta que o uso de produto registrado afasta qualquer responsabilização ambiental. ei À luz da Lei nº 14.785/2023 e demais normas em vigor, é correto afirmar, quanto à responsabilidade da empresa agrícola, que há: dio

1. A)necessidade de comprovação de dolo específico do produtor rural; ual
2. B)responsabilidade apenas se houver proibição posterior do o produto;
3. C)afastamento de sanções ambientais por se tratar de atividade ido agrícola lícita; tiva;
4. D)exclusão de responsabilidade, desde que o registro federal esteja válido;
5. E)responsabilização por dano ambiental, ainda que o produto esteja regularmente registrado.GABARITO