ara o Paolo ajuizou ação penal de iniciativa privada em face de Franco. Após regular instrução criminal, em suas alegações finais, Paolo ser: deixou de formular o pedido de condenação em face de Franco, la fazendo apenas um breve relato dos fatos. Na hipótese, é correto afirmar que ocorreu: são
- A)a decadência do direito de queixa, com a consequente extinção da punibilidade de Franco; la
- B)o perdão tácito, com a consequente extinção da punibilidade de Franco; sta
- C)a renúncia tácita, não se verificando a extinção da punibilidade de Franco; da
- D)a renúncia expressa, não se verificando a extinção da punibilidade de Franco;GABARITO
- E)a perempção, com a consequente extinção da punibilidade de Franco. de
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →