Determinado órgão público estadual celebrou contrato administrativo pelo regime de empreitada integral para a renovação do sistema de esgotamento sanitário de sua sede. N curso da execução da obra, foram identificadas fissuras nas que não haviam sido antevistas por ocasião da elaboração do projeto, motivo pelo qual passou a ser necessária a completa desativação do sistema de esgoto durante os trabalhos. Para interromper o funcionamento do prédio público, o poder públi considerou essencial incluir no projeto a instalação de um s de esgotamento provisório, de modo a operar em paralelo às obras de renovação do sistema já existente. Nessa situação, à luz da Lei nº 14.133/2021, é correto afirm
- A)a contratada pode ser remunerada pelo poder público com base em sistemática orientada por preços unitários ou referenciada pela execução de quantidades de itens unitá
- B)as obras para manter o funcionamento do prédio público devem ser interrompidas até a formalização do termo adit referente à execução, pelo contratado, da instalação do sistema de esgotamento provisório;
- C)a contratada, independentemente do valor acrescido pela modificação do projeto, não é obrigada a aceitar o acrés referente à instalação do sistema de esgotamento provisó ainda que mantidas as mesmas condições contratuais;
- D)a contratada poderá executar a instalação do sistema de esgotamento provisório sem a prévia assinatura do termo aditivo, ante a justificada necessidade de antecipação d efeitos, mas a sua formalização deverá ocorrer no prazo máximo de um mês;GABARITO
- E)a contratada deve ser remunerada pelo poder público com base em sistemática orientada por preços unitários ou referenciada pela execução de quantidades de itens unitá
Explicação
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