Determinado órgão público estadual celebrou contrato administrativo pelo regime de empreitada integral para a renovação do sistema de esgotamento sanitário de sua sede. N curso da execução da obra, foram identificadas fissuras nas que não haviam sido antevistas por ocasião da elaboração do projeto, motivo pelo qual passou a ser necessária a completa desativação do sistema de esgoto durante os trabalhos. Para interromper o funcionamento do prédio público, o poder públi considerou essencial incluir no projeto a instalação de um s de esgotamento provisório, de modo a operar em paralelo às obras de renovação do sistema já existente. Nessa situação, à luz da Lei nº 14.133/2021, é correto afirm

  1. A)a contratada pode ser remunerada pelo poder público com base em sistemática orientada por preços unitários ou referenciada pela execução de quantidades de itens unitá
  2. B)as obras para manter o funcionamento do prédio público devem ser interrompidas até a formalização do termo adit referente à execução, pelo contratado, da instalação do sistema de esgotamento provisório;
  3. C)a contratada, independentemente do valor acrescido pela modificação do projeto, não é obrigada a aceitar o acrés referente à instalação do sistema de esgotamento provisó ainda que mantidas as mesmas condições contratuais;
  4. D)a contratada poderá executar a instalação do sistema de esgotamento provisório sem a prévia assinatura do termo aditivo, ante a justificada necessidade de antecipação d efeitos, mas a sua formalização deverá ocorrer no prazo máximo de um mês;GABARITO
  5. E)a contratada deve ser remunerada pelo poder público com base em sistemática orientada por preços unitários ou referenciada pela execução de quantidades de itens unitá

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de Magistratura