Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não governamental. A mãe gestante gozou de licença-maternidade e agora, após o retorno ao trabalho, desfruta da estabilidade de gestante. Em relação à mãe não gestante, assinale a afirmativa correta.
- A)Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da licençapaternidade.GABARITO
- B)Ela não faz jus a qualquer licença ou período de ausência justificada ao trabalho.
- C)Ela tem o mesmo direito da mãe gestante, durante o mesmo período.
- D)Ela apenas poderá gozar da licença-maternidade após o término da licença-maternidade da mãe gestante.
- E)Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da adoção de criança menor de 18 anos.
Explicação
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